Notícias Técnicas
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TRT-RS apresenta exposição sobre os impactos da enchente na Justiça do Trabalho
A mostra é composta por móveis e objetos das unidades da Justiça do Trabalho atingidas pelas inundações, o barco utilizado durante os resgates, além de blocos temáticos com textos sobre os acontecimentos da enchente
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Em recordes sucessivos, PGFN deve alcançar R$ 1,1 bilhão na recuperação de débitos com o FGTS em 2024
Procurador João Henrique Grognet credita resultado à melhoria das ações de gestão e cobrança, com destaque para o mecanismo de transação
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Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação, pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial
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Justiça determina exclusão de adicional do ICMS do PIS/Cofins
Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.
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Entenda o que a Câmara aprovou no principal texto da reforma tributária
Texto colocou carros no Imposto Seletivo, ampliou a lista da cesta básica e isentou carnes
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A partir de outubro, Fazenda suspende funcionamento de empresas de apostas que ainda não solicitaram autorização
Nova portaria do MF determina que só podem funcionar, até dezembro, empresas de apostas que já estão atuando e que já solicitaram autorização
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Heleno Torres: Diferenciar tratamento de cemitério privado é desproporcional
Média atual das alíquotas é de 8,65% e deve saltar para 26,5% com implantação do IVA Dual
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro-garantia
Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa
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RAIS: Estoque de empregos formais no setor privado atinge 44,4 milhões de vínculos em 2023
Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado
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Entenda o calendário de pagamentos do INSS
Nem todos os beneficiários recebem na mesma data. Saiba os motivos!