Notícias Técnicas
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Turma decide: revista não discriminatória mas feita à vista do público expõe a imagem do trabalhador e gera danos morais
No entanto, o procedimento deve observar os limites impostos na lei, de forma a não gerar constrangimento moral considerável aos empregados
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Governo vai permitir contratação por hora e estender prazo do temporário
O governo deve anunciar essa semana, mais medidas de estímulo à economia. Desta vez, o foco é o mercado de trabalho, especialmente nos setores de comércio e serviços.
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Dados: Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 já está disponível para consulta
Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos
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Previdência: trabalhador pode ser contribuinte mesmo desempregado.
Mesmo trabalhadores que estejam desempregados ou jovens que tenham adiado a entrada no mercado de trabalho para estudar podem contribuir para o INSS e, assim, acumular tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria.
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Crédito para pequenas empresas (DCI)
Com o objetivo de melhorar as condições de crédito para as micro e pequenas empresas, o Executivo federal propôs a criação de uma nova instituição de crédito
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Novo código agiliza dissolução de empresas na crise (DCI)
Com um capítulo inteiro no novo Código de Processo Civil (CPC), a questão da dissolução de sociedades ganhou muito mais segurança jurídica
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Revogado Prazo de 2 Anos para Registro Profissional no CRC
O CFC revogou o prazo de até dois anos para que os aprovados no Exame de Suficiência obtenham o registro profissional.
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Micro e pequenos empreendedores pagam em um único boleto oito impostos diferentes
Criada há dez anos para enfrentar as dificuldades do ambiente de negócios do Brasil, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
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Afastamento temporário passa a ser calculado de forma automática pelo eSocial
A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (16), uma nova funcionalidade do eSocial
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Como eSocializar seu cliente – 5º passo
Como mencionado anteriormente no artigo “eSocial em 2018: e agora?”, semanalmente divulgaremos os passos que ajudarão vocês, empresas de contabilidade, a eSocializar seu cliente e ter um eSocial mais tranquilo.