Notícias Técnicas

Por causa da recessão econômica, Impostômetro atinge este valor dois dias depois do que em 2015

Uma das discussões mais importantes do direito tributário ganhou um novo capítulo na tarde de ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 1ª Seção da Corte permitiu a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins ao julgar um recurso

Informamos que os débitos apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração (PA) até12/2013, e que se encontravam em cobrança na Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB em 01/07/2016, foram enviados à Procuradoria Geral da Fa

A proposta busca desburocratizar os procedimentos das micro e pequenas empresas que querem explorar o mercado externo. Esse segmento responde por 1% das exportações do país

Declaração de Regularização Cambial e Tributária – DERCAT

Mesmo considerando impossível a redução de tributos, grupo pede ao governo a diminuição da burocracia. Na Câmara, renegociação da dívida dos Estados foi aprovada

O banco de horas surgiu no Brasil a partir da Lei 9.601/98, que alterou o art. 59 da CLT, momento em que o país atravessava uma grande recessão econômica que gerou a demissão de centenas de trabalhadores, além do encerramento de atividades de muita

A “rescisão indireta” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, que pode ser utilizado pelo empregado, quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista

Em razão da paralisação, o desembaraço aduaneiro em portos, aeroportos e postos de fronteira está paralisado terças e quintas-feiras; perspectiva é que servidores mantenham greve por meses

Contribuinte do ICMS seu cadastro, atividade, tributação, receita e movimentação financeira alerta o fisco acerca do documento fiscal que deve ser exigido da sua empresa