Notícias Técnicas

A unificação das alíquotas do ICMS, principal tributo estadual, deverá sair dos cofres da União e não da repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior

Não pouca dor de cabeça vem causando o preenchimento do chamado Simples Doméstico – o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico

É possível solicitar parcelamento de débitos oriundos do regime do Simples Nacional, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

O eSocial é um projeto que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal, e seu maior objetivo é a consolidação de todas as obrigações acessórias em uma só declaração.

O plenário da Câmara dos Deputados votou pela exclusão de pontos que deixam a lei impraticável. Para que as alterações sejam incorporadas à legislação é preciso agora que sejam aprovadas pelos senadores

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, não há sobrecarga nos sistemas. Por isso, ele acredita que possa haver problemas na rede de acesso à internet de alguns usuários. “Com a rede lenta, passa o tempo e

Empregadores devem efetuar registro no site do eSocial até 6 de novembro para emitir guia de pagamento, que tem vencimento na mesma data

Deputado Guilherme Campos, Leandro Domingos e José Pastore debatem tema

Para Joseph Couri, trabalhadores e empresários podem sair ganhando

De acordo com o §5º da LC 150/2015, é lícito ao empregado doméstico, que reside no local de trabalho, nele permanecer durante as férias.